Vencedor(a) do Prémio João Monjardino 2023

O Júri do Prémio João Monjardino 2023 reuniu no dia 15 de novembro para análise das candidaturas submetidas a concurso cujo tema este ano foi Saúde Mental: Investigação Clínica e de Serviços. Foi selecionada a candidatura da investigadora Deborah Oyine Aluh (afiliada ao Lisbon Institute of Global Mental Health; Comprehensive Health Research Centre (chrc), NOVA Medical School), primeira autora do artigo “Contextual factors influencing the use of coercive measures in Portuguese mental health care” publicado no International Journal of Law and Psychiatry em 2023. O Júri decidiu igualmente que cinco candidaturas não reuniam as condições para serem aceites, duas, por não preencherem o requisito do limite de idade do(a) candidato(a) previsto no regulamento do concurso, e três, por os artigos científicos propostos estarem fora do âmbito do tema do Prémio João Monjardino 2023.

Um resumo do artigo para publicação

A utilização de medidas coercivas nos cuidados de saúde mental é um indicador importante da qualidade dos cuidados prestados, sendo cada vez mais reconhecido que factores não relacionados com o doente contribuem para a sua utilização. O estudo teve como objetivo explorar as perspectivas dos profissionais de saúde mental que têm experiência em primeira mão com o uso da coerção sobre os factores contextuais que influenciam o uso da coerção nos cuidados de saúde mental em Portugal. Foram realizados cinco grupos de discussão com 23 médicos e 17 enfermeiros de cinco serviços psiquiátricos de regiões urbanas e rurais de Portugal.  Foram definidos quatro temas gerais relacionados com recursos insuficientes, factores relacionados com o pessoal, serviços ineficazes e factores sócio-legais. Os participantes salientaram como estruturas inadequadas, falta de pessoal, atitudes do pessoal, falta de formação, regras restritivas nas enfermarias, organização ineficaz dos serviços, legislação em matéria de saúde mental e atitudes do público contribuíram para a utilização de medidas coercivas. A pandemia de COVID-19 exacerbou as deficiências existentes no sistema e aumentou o recurso a medidas coercivas. O estudo salienta a forma como estes factores estão interligados e se reforçam mutuamente, contribuindo para o recurso à coerção. A resolução dos problemas sistémicos existentes é crucial para o êxito da aplicação de intervenções destinadas a reduzir a coerção nos cuidados de saúde mental.

Biografia

Deborah Oyine Aluh tem formação em farmácia, com especialização e mestrado em farmácia clínica. É aluna de doutoramento do Programa Internacional de Doutoramento em Saúde Pública Global oferecido por um consórcio de quatro instituições portuguesas de saúde pública: a Escola Nacional de Saúde Pública da NOVA, o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da NOVA e a NOVA Medical School, e a Universidade do Porto (Instituto de Saúde Pública/Faculdade de Medicina). A sua investigação de doutoramento, financiada pela Fundação La Caixa, tem como objetivo investigar os factores contextuais que contribuem para a utilização de medidas coercivas nos cuidados de saúde mental, utilizando a Nigéria e Portugal como estudos de caso para países desenvolvidos e em desenvolvimento. Atualmente, está a completar a sua investigação de doutoramento no Instituto de Saúde Mental Global de Lisboa, CHRC, Nova Medical School. A Deborah dedica-se à comunicação da sua investigação ao público e à aplicação prática dos resultados da sua investigação através da formação de profissionais de saúde mental sobre formas de reduzir as práticas coercivas nos cuidados de saúde mental.

É membro do corpo docente do Programa Internacional de Aprendizagem de Lisboa sobre Políticas e Serviços de Saúde Mental e co-líder do grupo de trabalho do glossário na Ação COST da UE, FOSTREN.